Marco legal da GD pode viabilizar inserção da energia solar nas favelas

Emenda do deputado Rubens Bueno visa expandir o à energia solar em comunidades
Marco legal da GD pode viabilizar inserção da energia solar nas favelas
Foto: Freepik

Ampliar a democratização do uso da energia solar no Brasil. Este é o principal objetivo da emenda ao PL 5829/19, protocolada na última quinta-feira (11), na Câmara pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania/PR). O texto foi elaborado pela ONG Revolusolar e contou com a contribuição do Hans Rauschmayer, sócio-gerente da Solarize e da Marina Meyer, diretora jurídica da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuida).

Entre os beneficiados pela emenda estão moradores de comunidades carentes e consumidores energeticamente vulneráveis – que têm despesas com energia elétrica em montante superior a 10% da renda familiar. De acordo com o documento, estes consumidores terão isenção da cobrança pelo custo de disponibilidade e a isenção da TUSD Fio B, sendo esta custeada pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

O deputado Bueno afirma que e medida tem um propósito socioambiental e visa incentivar a difusão do uso de energia limpa no país, inclusive para as populações de baixa renda. “Comparada à Tarifa Social de Energia Elétrica, tal proposta se apresenta como um mecanismo mais sustentável, abrangente, mais eficiente e menos oneroso aos cofres públicos, para ampliar o o à energia elétrica nas populações de baixa renda”, justifica Bueno.

Marina destacou que ao contrário do que se escuta, todos podem ter o à geração distribuída. “Ela é ível sim. Esta importante emenda do setor vem apresentar isso e proporcionar esta experiência para as pessoas menos favorecidas”.

“Este projeto específico nas favelas foi desenvolvido com o apoio da Revolusolar, importante organização social para esta funcionalidade. E, por fim, a gente demonstra também que a geração distribuída é uma forma democrática de amplo o para toda população, além de gerar emprego e renda e desenvolver o setor produtivo importantíssimo neste momento de pandemia, trazendo, inclusive, pessoas que antes não teriam oportunidades de ter o a um sistema fotovoltaico”, acrescenta a advogada.

Tal emenda, além de ampliar o o à energia fotovoltaica, contribui para a redução das perdas de energias. Esta é a avaliação de Adalberto Maluf, presidente da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico). “A solar é uma ótima maneira de garantir energia limpa e barata para comunidades carentes, e assim promover desenvolvimento social, redução das perdas e furtos de energia e a criação de empregos verdes na instalação”, destaca Maluf.

Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

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