Meio-ambiente, clima e direitos humanos. O acordo entre Mercosul e Europa está marcado por pautas ambientais que devem ser respeitadas para que o tratado possa ser concretizado. A expectativa é que o acordo seja concluído ainda em 2023.
Se aprovado e finalizado, o acordo prevê criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, com mais de 700 milhões de pessoas, impulsionando o comércio e eliminando tarifas.
No entanto, ainda há resistência da parte de alguns países do bloco do Mercosul, que desejam proteger seus mercados e temem as flexibilizações com relação às normas trabalhistas ou ambientais.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, expressou interesse em implementar o acordo. “Nosso objetivo é resolver todas as questões pendentes o mais rápido possível para podermos concluir esse acordo, do qual ambas as partes se beneficiarão”, afirma von der Leyen.
Sobre o acordo
O tratado prevê a facilitar a comercialização entre os blocos eliminando tarifas alfandegárias e de exportação da América do Sul e Europa, em um período de 10 anos. O objetivo é diminuir as tarifas de comércio de importação e exportação até serem totalmente zeradas.
A União Europeia prevê um investimento de 45 bilhões de euros dentro do acordo com a América Latina e Caribe. Os fundos, que serão subsidiados com o orçamento dos Estados membros e o Banco Europeu de Investimento, devem garantir o suprimento da Europa de matérias-primas como o lítio, por exemplo, usado na fabricação de baterias de carros elétricos.
O investimento também deverá ser aplicado na região amazônica, expandindo as redes de telecomunicações, a construção de linhas elétricas na Colômbia, assim como adquirir ônibus elétricos na Costa Rica.
Segundo o Governo Federal do Brasil, o acordo entre os blocos é equilibrado. “Um acordo entre Mercosul e União Europeia equilibrado, que pretendemos concluir ainda este ano, abrirá novos horizontes. Queremos um acordo que preserve a capacidade das partes de responder aos desafios presentes e futuros”.
Desmatamento da floresta tropical
Para que o acordo seja concluído, os países do Mercosul devem concordar com o acordo adicional sobre a proteção e preservação das áreas florestais existentes. Entre as exigências do acordo de preservação estão a adesão ao Acordo de Paris, bem como as disposições sobre biodiversidade e combate ao desmatamento.
Segundo documento publicado pelo Ministério da Agricultura da Alemanha, “o acordo prevê a proteção da cobertura florestal e promoção da redução do desmatamento e do manejo florestal sustentável, em linha com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Além disso, as partes se comprometem a promover a inclusão das populações locais e indígenas nas cadeias de suprimentos sustentáveis de produtos de madeira e não madeireiros, a fim de melhorar suas condições de vida e o manejo sustentável das florestas”.
A regulamentação foi criada a fim de promover as “cadeias de suprimentos livres de desmatamento”, que estabelece que apenas produtos livres de desmatamento podem ser oferecidos no mercado interno.
As regras abrangem matérias-primas como soja, óleo de palma, carne bovina, café, cacau, borracha e madeira. Esse tipo de acordo visa garantir que não haja desmatamento de florestas para o abastecimento e consumo da Europa.
