A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) simplificou o licenciamento ambiental de pequenos empreendimentos de geração distribuída de energia solar em Mato Grosso do Sul. A Resolução deve fomentar a instalação de mais usinas, possibilitando a ampliação do uso de energia limpa no Estado.
De acordo com a Semagro, para a instalação e funcionamento de usinas solares que fazem geração distribuída de energia e que ocupam até 15 hectares ou produzem até 5 MW de energia, será exigido apenas um “Informativo de Atividade”, procedimento simplificado para obtenção do licenciamento ambiental. A medida também abrange as usinas eólicas de mesmo porte de tamanho ou produção.
“Estamos aprimorando o processo do licenciamento ambiental e permitindo uma melhoria no gerenciamento das informações sobre a geração de energia solar no Estado. Tratam-se de empreendimentos que contribuem para aumentar o uso de energia limpa. Como são considerados de baixo risco, se enquadram na Lei da Liberdade Econômica e fizemos a simplificação da obtenção da licença”, comentou o secretário da Semagro, Jaime Verruck.
