PL do marco legal da GD vai ser apresentado na próxima quarta-feira (4)

O projeto tem um aspecto social muito relevante, que é a popularização do uso da energia solar

O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) confirmou ao Canal Solar nesta quarta-feira (26) que vai apresentar o projeto de lei que cria um marco legal da GD (geração distribuída) de energia fotovoltaica no Brasil na próxima semana.

“Desejo fazer apresentação dele [o projeto de lei na semana que vem, não sei exatamente o dia ainda. Bem provável na quarta-feira (4)”, afirmou o parlamentar em entrevista exclusiva ao Canal Solar.

A proposta do deputado para criar o marco legal da GD altera as regras da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre micro e minigeração de energia. De acordo com o parlamentar, a tramitação do texto ocorrerá conforme a vontade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

“Sobre a tramitação, quem decidirá será o presidente Rodrigo Maia. Penso que essa proposta deve ser o substitutivo de um projeto que esteja com tramitação avançada, que acredito, será o do deputado Silas Câmara (Republicanos), que aliás tem participado e ajudado muito na construção desse novo texto”, opinou Lafayette.

Questionado sobre o apoio que o projeto de lei terá, o parlamentar se mostrou confiante. “A minha percepção é que há amplo apoio dos deputados ao projeto. De modo geral o conjunto dos deputados é favorável à utilização da energia solar. O projeto tem um aspecto social muito relevante, que é a popularização do uso da energia solar. O PL vai proporcionar a possibilidade das classes sociais menos favorecidas terem o à utilização da energia solar, o que não ocorre hoje”.

Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

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