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Início / ICMS

Tag ICMS

Quais são os impactos da reforma tributária no setor de energia?
  • 18 de fevereiro, 2025
  • Papo Solar

Quais são os impactos da reforma tributária no setor de energia?

No Papo Solar de hoje (18), Einar Tribuci aborda os impactos da reforma em 2025
Quais são os impactos da reforma tributária no setor de energia?
  • Papo Solar

Quais são os impactos da reforma tributária no setor de energia?

No Papo Solar de hoje (18), Einar Tribuci aborda os impactos da reforma em 2025
Goiás quer suspender cobrança de ICMS sobre energia solar
  • 27 de janeiro, 2025
  • Política e Regulação

Cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás é questionada na Justiça

Imposto tem causado grande repercussão no Estado por afetar custos da geração distribuída em setores como o agronegócio
Goiás quer suspender cobrança de ICMS sobre energia solar
  • Política e Regulação

Cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás é questionada na Justiça

Imposto tem causado grande repercussão no Estado por afetar custos da geração distribuída em setores como o agronegócio
SP dá início à renovação de benefícios fiscais com foco na energia solar
  • 17 de dezembro, 2024
  • Política e Regulação

SP dá início à renovação da isenção de ICMS para geração solar distribuída  

Governo do Estado pediu à Alesp que esse e outros benefícios fiscais sejam renovados até o final de 2026
SP dá início à renovação de benefícios fiscais com foco na energia solar
  • Política e Regulação

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SP pode perder liderança solar sem renovação da isenção do ICMS, alerta ABSOLAR
  • 3 de dezembro, 2024
  • Mercado e Preços

SP pode perder liderança solar sem renovação da isenção do ICMS, alerta ABSOLAR

Benefício para a geração própria de energia renovável, que vence no final deste ano
SP pode perder liderança solar sem renovação da isenção do ICMS, alerta ABSOLAR
  • Mercado e Preços

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Benefício para a geração própria de energia renovável, que vence no final deste ano
Justiça da Paraíba suspende ICMS retroativo para energia solar
  • 13 de agosto, 2024
  • Brasil

Justiça suspende ICMS retroativo para energia solar na Paraíba

Ação movida pelo Ministério Público aponta irregularidades cometidas pela concessionária junto aos consumidores
Justiça da Paraíba suspende ICMS retroativo para energia solar
  • Brasil

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Ação movida pelo Ministério Público aponta irregularidades cometidas pela concessionária junto aos consumidores
Procon investiga Equatorial-PI por cobranças indevidas a consumidores de energia solar
  • 12 de agosto, 2024
  • Brasil

Procon investiga Equatorial-PI por cobranças indevidas a consumidores de energia solar

Distribuidora não teria reado “esclarecimentos plausíveis” de como é feito o cálculo dos valores incluídos nas faturas de consumo
Procon investiga Equatorial-PI por cobranças indevidas a consumidores de energia solar
  • Brasil

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Distribuidora não teria reado “esclarecimentos plausíveis” de como é feito o cálculo dos valores incluídos nas faturas de consumo
STJ decide que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS
  • 14 de março, 2024
  • Brasil

STJ decide que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS

Decisão foi comemorada pelos estados, que pressionaram a Corte para não perderem arrecadação
STJ decide que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS
  • Brasil

STJ decide que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS

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Santa Catarina retira limitação de 48 meses para isenção do ICMS em sistemas de GD solar
  • 10 de agosto, 2023
  • Brasil

SC retira limitação de 48 meses para isenção do ICMS em sistemas de GD solar

Decisão do Governo do Estado ocorre após publicação do Convênio n° 114/2023 do Confaz nesta semana
Santa Catarina retira limitação de 48 meses para isenção do ICMS em sistemas de GD solar
  • Brasil

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Canal-Solar-Projeto-de-lei-quer-isentar-ICMS-da-geracao-solar-distribuida-no-Espirito-Santo.jpg
  • 24 de abril, 2023
  • Política e Regulação

PL quer isentar ICMS da geração solar distribuída no Espírito Santo

Proposta será analisada pelas Comissões de Justiça, Minas e Energia e Finanças antes da votação
Canal-Solar-Projeto-de-lei-quer-isentar-ICMS-da-geracao-solar-distribuida-no-Espirito-Santo.jpg
  • Política e Regulação

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Proposta será analisada pelas Comissões de Justiça, Minas e Energia e Finanças antes da votação
Canal Solar Memória curta do brasileiro e o ICMS nas tarifas de energia elétrica
  • 13 de março, 2023
  • Opinião

Memória curta do brasileiro e o ICMS nas tarifas de energia elétrica

Entenda todo o contexto acerca do tema da incidência do imposto sobre a energia elétrica
Canal Solar Memória curta do brasileiro e o ICMS nas tarifas de energia elétrica
  • Opinião

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Entenda todo o contexto acerca do tema da incidência do imposto sobre a energia elétrica
  • 2 de março, 2023
  • Setor Elétrico

Energia solar terá isenção de ICMS no estado de SP até 2024

As medidas visam reduzir o custo de produção e estimular a economia no estado
  • Setor Elétrico

Energia solar terá isenção de ICMS no estado de SP até 2024

As medidas visam reduzir o custo de produção e estimular a economia no estado
Decisão do STF sobre ICMS cria insegurança jurídica no setor elétrico, diz Luiz Eduardo Barata
  • 15 de fevereiro, 2023
  • Setor Elétrico

Decisão do STF sobre ICMS cria insegurança jurídica no setor, diz Luiz Eduardo Barata

Entidade questiona a volta da cobrança do ICMS sobre os serviços de transmissão e distribuição, além dos encargos das contas de luz
Decisão do STF sobre ICMS cria insegurança jurídica no setor elétrico, diz Luiz Eduardo Barata
  • Setor Elétrico

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20-01-23-canal-solar-Majoração do ICMS sobre energia elétrica em 2023
  • 20 de janeiro, 2023
  • Opinião

Majoração do ICMS sobre energia elétrica em 2023

Entenda quais são os fundamentos para esse aumento
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  • Opinião

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15-12-22-canal-solar-STF homologa acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
  • 15 de dezembro, 2022
  • Brasil

STF homologa acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis

O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes
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  • Brasil

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  • 24 de novembro, 2022
  • Política e Regulação

SP publica decreto que amplia isenção de ICMS para geração distribuída

Benefício fiscal inclui as centrais de geração de energia solar fotovoltaica com potência instalada de até 5 MW
  • Política e Regulação

SP publica decreto que amplia isenção de ICMS para geração distribuída

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  • 23 de setembro, 2022
  • Setor Elétrico

Minas Gerais renova isenção de ICMS para energia solar até 2032 

Isenção do imposto estava prevista para ser encerrada no dia 31 de dezembro deste ano no Estado 
  • Setor Elétrico

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  • 15 de agosto, 2022
  • Opinião

Não incidência do ICMS sobre TUSD, TUST e encargos setoriais

Afinal, incide ICMS sobre demanda contratada, mesmo consumida?
  • Opinião

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Canal Solar Mudanças na cobrança do ICMS e impactos para consumidores de energia elétrica
  • 5 de julho, 2022
  • Opinião

Mudanças na cobrança do ICMS e impactos para consumidores

Lei Complementar 194/2022 traz alterações importantes para os brasileiros
Canal Solar Mudanças na cobrança do ICMS e impactos para consumidores de energia elétrica
  • Opinião

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  • 15 de junho, 2022
  • Notícias

ICMS: Governo do CE mantém isenção fiscal para geradores fotovoltaicos

Decreto publicado atualizou as NCMs e sanou dúvidas a respeito da cobrança do imposto no estado
  • Notícias

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Decreto publicado atualizou as NCMs e sanou dúvidas a respeito da cobrança do imposto no estado
  • 26 de maio, 2022
  • Política e Regulação

Câmara aprova projeto de lei que reduz ICMS sobre energia 

Medida estabelece teto de até 17% para a cobrança do imposto sobre o setor e outros segmentos
  • Política e Regulação

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  • 13 de maio, 2022
  • Notícias

Governo Federal e ANEEL defendem corte de ICMS na conta de luz 

Discussão se deu após os deputados aprovarem urgência na votação do decreto que veta reajuste tarifário no Ceará
  • Notícias

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27-04-22-canal-solar-Isenção de ICMS para equipamentos fotovoltaicos é aprovada em SP
  • 27 de abril, 2022
  • Política e Regulação

Isenção de ICMS para equipamentos fotovoltaicos é aprovada em SP

Decisão da Alesp inclui painéis e aquecedores solares à lista de componentes isentos do imposto
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  • Política e Regulação

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  • 8 de abril, 2022
  • Opinião

Prorrogação de benefícios vinculados ao ICMS incidente sobre a GD

A prorrogação é relevante para diversas atividades cujos incentivos fiscais deveriam se encerrar antes de 2032
  • Opinião

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  • 23 de março, 2022
  • Brasil

CONFAZ solicita ao ME prorrogação da data de início das novas NCMs

Conselho enviou um ofício pedindo que os novos códigos comecem a valer a partir de 1º de agosto
  • Brasil

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  • 10 de março, 2022
  • Brasil

Associação se encontra com deputado para mobilizar isenção do ICMS na energia solar

Ação busca zerar a cobrança do imposto no crédito de energia solar no Estado de São Paulo
  • Brasil

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  • 3 de março, 2022
  • Notícias

ABSOLAR avalia mandado de segurança para proteger setor de cobrança de ICMS

Associação se reuniu com o GT 26 do CONFAZ e com a Receita Federal para debater a respeito das novas NCMs
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  • 17 de fevereiro, 2022
  • Brasil

Grupos de trabalho do CONFAZ analisarão alterações do NCM semana que vem

Segundo a ABSOLAR, o Conselho irá considerar um pedido feito pela associação que diz respeito aos módulos fotovoltaicos
  • Brasil

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  • 28 de dezembro, 2021
  • Brasil

STF determina: cobrança de ICMS acima de 17% sobre energia é ilegítima

Decisão do colegiado será válida a partir de 2024, com exceção às ações ajuizadas antes do dia 5 de fevereiro de 2021
  • Brasil

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MG zera tributo de importação para geração de energia solar
  • 22 de novembro, 2021
  • Brasil

MG isenta ICMS na importação de equipamentos de geração de energia solar

Medida de isenção do ICMS também é válida para produtos do setor eólico
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  • Brasil

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  • 13 de outubro, 2021
  • Opinião

Prorrogação de benefícios fiscais vinculados ao ICMS incidente sobre a GD

A matéria será encaminhada à sanção presidencial; entenda o caso
  • Opinião

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A matéria será encaminhada à sanção presidencial; entenda o caso
  • 9 de outubro, 2021
  • Brasil

PL que prorroga benefícios fiscais de ICMS à GD aguarda sanção do presidente

Caso seja sancionada, a medida prorrogará o prazo de vigência dos benefícios fiscais em alguns estados até 2032
  • Brasil

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Caso seja sancionada, a medida prorrogará o prazo de vigência dos benefícios fiscais em alguns estados até 2032
  • 29 de setembro, 2021
  • Veículos elétricos

Estado de SP reduz ICMS para veículos elétricos

De acordo com o governo, as novas alíquotas entrarão em vigor a partir de janeiro de 2022
  • Veículos elétricos

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  • 7 de maio, 2021
  • Brasil

Justiça de Mato Grosso proíbe cobrança de ICMS para o setor solar

Decisão entende que o imposto só pode incidir em operações relativas à circulação jurídica e comercial de mercadorias
  • Brasil

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Pagamento de ICMS para o setor solar deve ser obrigatório?
  • 6 de abril, 2021
  • Brasil

Pagamento de ICMS para o setor solar deve ser obrigatório?

Discussão voltou à tona após mais uma entidade ser dispensada do pagamento do imposto estadual pela Justiça
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  • Brasil

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  • 18 de janeiro, 2021
  • Opinião

Eficácia e validade da isenção de ICMS na GD em Minas Gerais

Até quando estarão vigentes as referidas isenções de MG e para quais tipos de usinas e modelos de negócios
  • Opinião

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Manutenção dos incentivos no ICMS para solar em MG

Saiba mais sobre a incidência, ou não, do imposto nas contas dos consumidores no estado
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