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Início / PL 5829/2019

Tag PL 5829/2019

  • 7 de janeiro, 2022
  • Brasil

Marco Legal da GD entra em vigor, mas terá vacância de 12 meses

Legislação prevê que solicitações feitas no período permaneçam dentro das regras atuais, até o final de 2045
  • Brasil

Marco Legal da GD entra em vigor, mas terá vacância de 12 meses

Legislação prevê que solicitações feitas no período permaneçam dentro das regras atuais, até o final de 2045
Lei 14.300: Marco Legal da GD é sancionado por Bolsonaro
  • 7 de janeiro, 2022
  • Brasil

Lei n° 14.300: Marco Legal da GD é sancionado por Bolsonaro com dois vetos

PL 5829 foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (7) com vetos aos artigos de nº 11 e 28
Lei 14.300: Marco Legal da GD é sancionado por Bolsonaro
  • Brasil

Lei n° 14.300: Marco Legal da GD é sancionado por Bolsonaro com dois vetos

PL 5829 foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (7) com vetos aos artigos de nº 11 e 28
  • 29 de dezembro, 2021
  • Brasil

PL 5829 deverá ter sanção presidencial na próxima semana

De acordo com a Secretaria-Geral da República, documento já foi recebido pela Presidência e tem sanção prevista para o dia 6 de janeiro
  • Brasil

PL 5829 deverá ter sanção presidencial na próxima semana

De acordo com a Secretaria-Geral da República, documento já foi recebido pela Presidência e tem sanção prevista para o dia 6 de janeiro
  • 17 de dezembro, 2021
  • Setor Elétrico

Profissionais do setor opinam sobre aprovação do PL 5829 na Câmara

Aprovação pela Câmara causa divergência entre profissionais que atuam no segmento de GD solar
  • Setor Elétrico

Profissionais do setor opinam sobre aprovação do PL 5829 na Câmara

Aprovação pela Câmara causa divergência entre profissionais que atuam no segmento de GD solar
  • 17 de dezembro, 2021
  • Brasil

Com PL 5829 aprovado, foco volta ser a ANEEL

Agência ficará incumbida de realizar um estudo da valoração da geração distribuída no Brasil
  • Brasil

Com PL 5829 aprovado, foco volta ser a ANEEL

Agência ficará incumbida de realizar um estudo da valoração da geração distribuída no Brasil
  • 16 de dezembro, 2021
  • Brasil

ABSOLAR E ABGD comemoram aprovação do PL 5829 no Senado

Entidades acreditam que o documento vai trazer mais segurança jurídica e investimentos para o setor solar
  • Brasil

ABSOLAR E ABGD comemoram aprovação do PL 5829 no Senado

Entidades acreditam que o documento vai trazer mais segurança jurídica e investimentos para o setor solar
Lafayette de Andrada relator do PL 5829 na Câmara dos Deputados.
  • 15 de dezembro, 2021
  • Brasil

PL 5829 retorna à Câmara e com capítulo final previsto para fevereiro de 2022

Presidente da Casa, Arthur Lira, se comprometeu a colocar o texto em votação, afirma Lafayette de Andrada
Lafayette de Andrada relator do PL 5829 na Câmara dos Deputados.
  • Brasil

PL 5829 retorna à Câmara e com capítulo final previsto para fevereiro de 2022

Presidente da Casa, Arthur Lira, se comprometeu a colocar o texto em votação, afirma Lafayette de Andrada
  • 15 de dezembro, 2021
  • Brasil

PL 5829 é aprovado no Senado com emendas e volta à Câmara dos Deputados

Proposta que visa a criação do Marco Legal da GD teve 14 emendas parlamentares aceitas pelo relator do texto
  • Brasil

PL 5829 é aprovado no Senado com emendas e volta à Câmara dos Deputados

Proposta que visa a criação do Marco Legal da GD teve 14 emendas parlamentares aceitas pelo relator do texto
  • 7 de dezembro, 2021
  • Brasil

PL 5829 reaparece na pauta do Senado e poderá ser votado nesta quarta-feira

Proposta que visa a criação do Marco Legal da GD no Brasil precisa ser aprovado sem alterações para virar lei 
  • Brasil

PL 5829 reaparece na pauta do Senado e poderá ser votado nesta quarta-feira

Proposta que visa a criação do Marco Legal da GD no Brasil precisa ser aprovado sem alterações para virar lei 
  • 1 de dezembro, 2021
  • Brasil

PL 5829 deve retornar à Câmara dos Deputados para nova votação, afirma Lafayette

De acordo com o parlamentar, o texto deverá sofrer pequenas alterações no Senado e ar por uma nova apreciação ainda em 2021
  • Brasil

PL 5829 deve retornar à Câmara dos Deputados para nova votação, afirma Lafayette

De acordo com o parlamentar, o texto deverá sofrer pequenas alterações no Senado e ar por uma nova apreciação ainda em 2021
  • 25 de novembro, 2021
  • Brasil

Votação do PL 5829 no Senado é adiada por motivos de saúde do relator

Projeto de Lei que prevê a criação do Marco Legal da GD (geração distribuída) no Brasil estava previsto para ser votado hoje (25)
  • Brasil

Votação do PL 5829 no Senado é adiada por motivos de saúde do relator

Projeto de Lei que prevê a criação do Marco Legal da GD (geração distribuída) no Brasil estava previsto para ser votado hoje (25)
  • 22 de novembro, 2021
  • Brasil

PL 5829 é incluído na pauta e poderá ser votado no Senado nesta semana

Proposta que visa a criação do Marco Legal da GD no Brasil necessita de quorum de maioria simples para ser aprovado
  • Brasil

PL 5829 é incluído na pauta e poderá ser votado no Senado nesta semana

Proposta que visa a criação do Marco Legal da GD no Brasil necessita de quorum de maioria simples para ser aprovado
  • 21 de setembro, 2021
  • Setor Elétrico

PL 5829 terá Marcos Rogério (DEM-RO) como relator no Senado

Nomeação foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta segunda-feira (20)
  • Setor Elétrico

PL 5829 terá Marcos Rogério (DEM-RO) como relator no Senado

Nomeação foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta segunda-feira (20)
  • 13 de setembro, 2021
  • Opinião

PL 5829: garantia de democratização da energia solar

O grande ganho do PL 5829 é a manutenção do direito adquirido de quem já instalou e, principalmente, de quem vai instalar o sistema
  • Opinião

PL 5829: garantia de democratização da energia solar

O grande ganho do PL 5829 é a manutenção do direito adquirido de quem já instalou e, principalmente, de quem vai instalar o sistema
  • 31 de agosto, 2021
  • Brasil

Marco legal da GD pode impulsionar mercado de armazenamento?

Dúvidas estão surgindo durante o período em que a ANEEL ficará incumbida de fazer o estudo de valoração da GD
  • Brasil

Marco legal da GD pode impulsionar mercado de armazenamento?

Dúvidas estão surgindo durante o período em que a ANEEL ficará incumbida de fazer o estudo de valoração da GD
  • 25 de agosto, 2021
  • Brasil

PL 5829 divide opiniões entre integradores

Profissionais ouvidos pelo Canal Solar disseram que o projeto de lei tem pontos positivos e negativos
  • Brasil

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Profissionais ouvidos pelo Canal Solar disseram que o projeto de lei tem pontos positivos e negativos
  • 23 de agosto, 2021
  • Brasil

PL 5829: principais mudanças impostas pelo Marco Legal da GD

Confira quais são os principais pontos que irão mexer com o mercado de GD (geração distribuída)
  • Brasil

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Confira quais são os principais pontos que irão mexer com o mercado de GD (geração distribuída)
  • 18 de agosto, 2021
  • Brasil

Profissionais do setor opinam sobre aprovação do PL 5829

Marco Legal da GD foi aprovado com 98,7% dos votos na Câmara dos Deputados
  • Brasil

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Marco Legal da GD foi aprovado com 98,7% dos votos na Câmara dos Deputados
  • 18 de agosto, 2021
  • Brasil

Marco Legal da GD é aprovado na Câmara dos Deputados 

PL 5829 recebeu a maioria dos votos dos parlamentares e a expectativa é que tenha sanção presidencial ainda em 2021
  • Brasil

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  • 18 de agosto, 2021
  • Brasil

AO VIVO: Texto-base do PL 5829 é aprovado; deputados votam destaques

O PL 5829 está na pauta da sessão e será votado nesta quarta-feira (18)
  • Brasil

AO VIVO: Texto-base do PL 5829 é aprovado; deputados votam destaques

O PL 5829 está na pauta da sessão e será votado nesta quarta-feira (18)
  • 17 de agosto, 2021
  • Setor Elétrico

PL 5829 deverá ser votado nesta quarta (18), afirma Lafayette

Proposta não foi pautada na sessão desta terça-feira (17), conforme expectativas de profissionais do setor elétrico
  • Setor Elétrico

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Proposta não foi pautada na sessão desta terça-feira (17), conforme expectativas de profissionais do setor elétrico
  • 17 de agosto, 2021
  • Opinião

PL 5829 e a eficiência operacional das empresas de instalação

Profissionais que não estiverem preparados poderão sofrer danos irremediáveis para seu futuro
  • Opinião

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Profissionais que não estiverem preparados poderão sofrer danos irremediáveis para seu futuro
  • 13 de agosto, 2021
  • Brasil

Juristas do setor de energia analisam texto do PL 5829

Nova proposta avança na questão da desburocratização e pacificação do tema
  • Brasil

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Nova proposta avança na questão da desburocratização e pacificação do tema
  • 12 de agosto, 2021
  • Brasil

Marco Legal da GD deverá ter sanção presidencial em 2021 

Acordo firmado propõe que o documento não sofra mais alterações em Plenário 
  • Brasil

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Acordo firmado propõe que o documento não sofra mais alterações em Plenário 
  • 12 de agosto, 2021
  • Brasil

Profissionais do setor repercutem nova proposta do PL 5829

Expectativas é que com a publicação da Lei, país viva um período de alta demanda de instalações
  • Brasil

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Expectativas é que com a publicação da Lei, país viva um período de alta demanda de instalações
  • 11 de agosto, 2021
  • Brasil

Proposta que cria Marco Legal da GD sofrerá mudanças

Alterações no texto substitutivo do PL 5829 serão feitas para obter consenso entre deputados e associações
  • Brasil

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Alterações no texto substitutivo do PL 5829 serão feitas para obter consenso entre deputados e associações
  • 3 de agosto, 2021
  • Brasil

Marco Legal da GD segue estacionado na Câmara dos Deputados 

Parlamentares estarão focados na discussão de outras pautas pelas próximas duas semanas
  • Brasil

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  • 23 de julho, 2021
  • Brasil

INEL cria diretoria para ampliar esforços em prol da aprovação do PL 5829

Carlos Toledo e Tarcísio Dário assumem no Centro-Oeste com a meta de atrair novos parceiros e defender o PL
  • Brasil

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  • 23 de julho, 2021
  • Brasil

Crise hídrica pode ser um catalisador para aprovação do PL 5829

Leandro Martins, presidente da Ecori, discorreu sobre a importância do PL e traçou as perspectivas para o setor em 2021
  • Brasil

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Leandro Martins, presidente da Ecori, discorreu sobre a importância do PL e traçou as perspectivas para o setor em 2021
  • 16 de julho, 2021
  • Brasil

Deputados entram em recesso e votação do Marco Legal da GD fica para agosto 

PL 5829 está desde o dia 11 de março entrando e saindo de pauta sem ser votado pelos parlamentares
  • Brasil

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  • 28 de junho, 2021
  • Brasil

PL 5829 vem sendo preterido em relação a projetos polêmicos

Projeto de Lei está há mais de três meses entrando e saindo de pauta na Câmara dos Deputados
  • Brasil

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Por que devemos apoiar o Projeto de Lei 5829?
  • 17 de junho, 2021
  • Opinião

Por que devemos apoiar o Projeto de Lei 5829?

A aprovação é o primeiro o para um desenvolvimento sustentável e para a aceleração da geração própria de energia renovável
Por que devemos apoiar o Projeto de Lei 5829?
  • Opinião

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  • 10 de junho, 2021
  • Brasil

Empresários do setor debatem Marco Legal da GD com o deputado Marcelo Ramos

Houve conversa aberta, com exposição de ideias, mas segue o ime sobre a compensação de créditos
  • Brasil

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  • 8 de junho, 2021
  • Brasil

Deputados favoráveis à GD enfatizam importância do PL 5829

Parlamentares elogiam manifesto popular e afirmam que medida trará segurança jurídica e regulatória para o setor
  • Brasil

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  • 8 de junho, 2021
  • Brasil

Manifestação em prol da GD reúne centenas de profissionais do setor solar em Brasília

Empresários e associações do setor fotovoltaico reivindicam a votação do PL 5829, que visa a criação do Marco Legal da GD no Brasil
  • Brasil

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08-06-21-canal-solar-PL 5829 e o futuro do consumo de energia
  • 8 de junho, 2021
  • Opinião

PL 5829 e o futuro do consumo de energia

Aprovação resultará em segurança jurídica e consequente expansão de investimentos no setor elétrico brasileiro
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  • Opinião

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